As Bandeiras se aplicam a todos os consumidores cativos, com exceção daqueles localizados em sistemas isolados.
A bandeira tarifária é um sistema que indica se haverá acréscimo no preço da energia para consumidores finais do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também conhecidos como consumidores cativos.
Esse mecanismo é acionado em situações naturais ou técnicas que provoquem aumento no custo da produção de energia elétrica.
Ele entrou em vigor em 2015 e é, desde então, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) , que informa ao final de cada mês qual será a cor da bandeira tarifária para o mês seguinte.
As cores utilizadas para identificar as bandeiras tarifárias são: Verde, Amarela, Vermelha 1 e Vermelha 2. Nessa ordem, as bandeiras indicam acréscimo gradativo no preço da tarifa cobrada.
Os consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL) não pagam o acréscimo das bandeiras tarifárias pois, ao comprarem energia, pagam apenas o preço negociado de forma bilateral.
